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27/08/2018 | poupança planos econômicos acordo

Acordo sobre planos econômicos homologado pelo STF é prejudicial aos poupadores (por Júlio César de Azeredo Sá)

Júlio César de Azeredo Sá (*) Há mais de 30 anos o Judiciário brasileiro vem julgando procedentes as ações judiciais em que ....
27/08/2018 | Indenização, direitos do consumidor, companhias aéreas, atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem, dano moral, dano material

Voo atrasado/cancelado e extravio de bagagem: do sonho ao pesadelo!

* Júlio César de Azeredo Sá, advogado, sócio da Mario Madureira Advogados Associados. Cada vez mais é comum os inúmeros problemas oriundos ....
26/08/2018

Anatel deve editar regras para impedir cobrança de multas contratuais após furto de celular Decisão é da 4ª turma do TRF da 4ª região, que considerou ser obrigação da Anatel defender os direitos dos usuários.

A 4ª turma do TRF da 4ª região negou provimento a apelação interposta pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e determinou ....
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